Termos de Serviço

Este website, https://natylia.com (o "Site"), é propriedade da Natylia ("nós", "nos" ou "nosso") e é por ela gerido. Disponibilizamos este Site, juntamente com todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, na condição de que aceite e cumpra os seguintes Termos de Serviço. Ao aceder ao nosso Site e/ou efetuar uma compra, o utilizador concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos.

Artigo 1.º: Utilização da loja online

Ao aceitar estes Termos, o cliente confirma que tem a maioridade legal no seu país ou que obteve o consentimento do pai, da mãe ou do tutor para quaisquer menores a seu cargo que utilizem este Site. Não pode transmitir malware, vírus ou qualquer outro código malicioso através deste Site. Qualquer violação destes Termos implicará a suspensão ou a cessação imediata do acesso aos nossos Serviços.

Artigo 2.º: Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, em qualquer momento e por qualquer motivo. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão. O cliente compromete-se a não duplicar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização prévia por escrito.

Artigo 3.º: Exatidão, integralidade e atualidade das informações

Envidamos todos os esforços para fornecer informações rigorosas e atualizadas neste Site, mas não garantimos que todos os dados sejam completos ou estejam atualizados. O conteúdo deste Site é disponibilizado para informação geral e não deve ser considerado como a única base para a tomada de decisões. Qualquer utilização desta informação é feita por conta e risco do utilizador.

Artigo 4.º: Alterações ao Serviço e aos preços

Os preços dos produtos podem ser ajustados em qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Site ou do Serviço em qualquer momento. Nem a Natylia nem as suas afiliadas serão responsáveis por qualquer perda ou consequência decorrente desses ajustes.

Artigo 5.º: Produtos

Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que o ecrã do seu monitor apresente qualquer cor com exatidão. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos.

Artigo 6.º: Exatidão da faturação e das informações da conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, a nosso critério. Podem aplicar-se limites de quantidade por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, envidaremos esforços razoáveis para notificar o cliente através do endereço de e-mail indicado no momento da compra. O cliente compromete-se a fornecer informações completas, exatas e atualizadas em todas as compras.

Artigo 7.º: Ferramentas opcionais

Podemos disponibilizar o acesso a determinadas ferramentas ou funcionalidades de terceiros. Não monitorizamos nem controlamos estas ferramentas externas, nem assumimos qualquer responsabilidade por elas. A sua utilização é feita inteiramente por conta e risco e ao critério do utilizador.

Artigo 8.º: Ligações de terceiros

Determinados conteúdos ou serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

Artigo 9.º: Comentários, opiniões e outros conteúdos submetidos por utilizadores

Se nos enviar contributos, aceita que os possamos utilizar em qualquer momento, sem restrições. Não temos qualquer obrigação de manter comentários confidenciais, de pagar qualquer compensação ou de responder a quaisquer comentários. Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos ilegais, ofensivos ou de outro modo inadequados.

Artigo 10.º: Dados pessoais

O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Artigo 11.º: Erros, imprecisões e omissões

O website pode conter erros tipográficos ou imprecisões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de atualizar ou cancelar encomendas, sem aviso prévio, caso as informações se revelem incorretas.

Artigo 12.º: Utilizações proibidas

Não é permitido utilizar este website para qualquer finalidade ilícita, para violar leis internacionais, para infringir direitos de propriedade intelectual, para submeter informações falsas ou enganosas, para carregar vírus ou código malicioso, ou para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou contorná-las.

Artigo 13.º: Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é prestado "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. Em nenhuma circunstância a Natylia, os seus administradores, colaboradores ou afiliadas serão responsáveis por qualquer perda, dano ou reclamação de qualquer natureza, seja direta, indireta, acidental, punitiva ou consequencial.

Artigo 14.º: Indemnização

O cliente compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Natylia e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em virtude ou decorrente do incumprimento dos presentes Termos por parte do cliente.

Artigo 15.º: Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, sem afetar a validade das restantes disposições.

Artigo 16.º: Cessação

Estes Termos mantêm-se em vigor até que sejam terminados pelo utilizador ou pela Natylia. Se não cumprir qualquer disposição destes Termos, podemos pôr termo ao presente acordo em qualquer momento, sem aviso prévio.

Artigo 17.º: Acordo integral

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas neste website constituem o acordo integral entre o utilizador e a Natylia e regem a utilização do Serviço.

Artigo 17.º-A: Direitos legais do consumidor

Se for um consumidor residente na União Europeia, estes Termos de Serviço estão sujeitos aos direitos que lhe são conferidos pela lei de proteção do consumidor da UE e nacional aplicável, e não os afetam. Em especial:

Ao abrigo da legislação da União Europeia e nacional aplicável em matéria de defesa do consumidor, os bens devem ter qualidade satisfatória, ser adequados à finalidade a que se destinam e corresponder à descrição. Caso contrário, o cliente tem direito a reparação, substituição ou reembolso.
Ao abrigo da legislação da União Europeia e nacional aplicável em matéria de direitos dos consumidores, o cliente tem o direito de cancelar a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Ao abrigo da legislação da União Europeia e nacional aplicável em matéria de práticas comerciais desleais, o cliente está protegido contra práticas comerciais desleais.

Nada nestes Termos de Serviço deve ser interpretado no sentido de eliminar ou limitar estes direitos legais. Em caso de conflito entre estes Termos e os direitos que lhe são conferidos pela lei de proteção do consumidor da UE e nacional aplicável, prevalecem os seus direitos legais.

Artigo 18.º: Lei aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se e são interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. No entanto, se for um consumidor residente na União Europeia, beneficiará também das disposições imperativas da lei de proteção do consumidor da UE e nacional aplicável que não possam ser excluídas por contrato. Nada na presente cláusula afeta os seus direitos enquanto consumidor.

Artigo 19.º: Alterações aos Termos de Serviço

A Natylia reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço em qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A utilização continuada do website após quaisquer atualizações constitui aceitação dessas alterações.

Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos através do e-mail info@natylia.com.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, 9:00-17:00 (GMT)